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Acessibilidade

Este site segue as diretrizes do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004. O eMAG está alinhado às recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites brasileiros.
Na parte superior do site existe uma barra de acessibilidade com atalhos de navegação padronizados, além da opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do site.
Logo abaixo você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.


Leis e decretos sobre acessibilidade


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